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Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

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aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve

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Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. É importante consignar que, em

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

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Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

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A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

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